Palavra-chave: Pacto antenupcial
Artigo - O pacto antenupcial de separação de bens quando os nubentes estão sujeitos à separação obrigatória de bens
Jornal da Cultura destaca aumento no número de pactos antenupciais
Artigo: Pacto antenupcial no regime da comunhão parcial de bens - Tarcisio Alves Ponceano Nunes
Artigo: Pactos "Anti" Nupciais!
Artigo: Pacto Antenupcial na separação obrigatória de bens
Casamento e os bens: dele, dela, deles
Pacto antenupcial oferece tranquilidade para quem pretende se casar
Mulher não consegue anular pacto antenupcial que adotou regime de separação total de bens
Revista Noiva & Festas destaca benefícios do pacto antenupcial
Artigo: Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial - Por Flávio Tartuce
Cresce 94% o número de Pactos Antenupciais lavrados nos cartórios de notas
Pactos antenupciais viram moda em Minas
Clipping – Mundo do Marketing - No mês das noivas, saiba porque o número de pactos antenupciais cresceu 110% nos últimos 10 anos em todo o Brasil
Entre 2006 e 2016 o número de pactos antenupciais cresceu mais de 100% no Brasil - TV Justiça
Segundo dados, pactos antenupciais cresceram 110% nos últimos 10 anos no Brasil
Artigo - O Pacto pós-nupcial: para ratificar, após autorização judicial, regime de bens escolhido quando de casamento celebrado no exterior - Por Letícia Maculan
CNB/BA: Quem mora em outro país pode fazer o Pacto Antenupcial?
Artigo - Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível - Por José Fernando Simão
Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência
Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial
Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial
Clipping – Conjur - Pacto antenupcial é obrigatório para alternativa à comunhão parcial de bens
A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens
O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial
IBDFAM: É POSSÍVEL RENUNCIAR À HERANÇA EM PACTO ANTENUPCIAL?
Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial
Revista Científica do IBDFAM traz artigo sobre pacto antenupcial e renúncia à herança
A importância de discutir questões patrimoniais antes do casamento
Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa
Notícias
18/06/2023: ARTIGO – INFIDELIDADE FINANCEIRA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL – POR MÁRIO LUIZ DELGADO
20/06/2023 14:0718/06/2023: ARTIGO – INFIDELIDADE FINANCEIRA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL – POR MÁRIO LUIZ DELGADO
Fidelidade tem origem no latim fidelis, no sentido ser fiel, leal, constante e verdadeiro, ao passo que a infidelidade significa a qualidade de quem é infiel, ausência de probidade,...
Condomínio sem convenção: o que fazer?
20/06/2023 13:57Condomínio sem convenção: o que fazer?
Thyago Garcia
Quais as consequências jurídicas de um condomínio que não possui uma convenção condominial? A simples aprovação de um regimento interno tem força vinculante entre todos os moradores?
sexta-feira, 16 de junho de 2023
Atualizado às...
Juiz determina que filhos devem prestar alimentos a mãe idosa e cadeirante
20/06/2023 10:01Juiz determina que filhos devem prestar alimentos a mãe idosa e cadeirante
Stephanie Pinheiro, Advogado
Publicado por Stephanie Pinheiro
há 23 horas
A juíza ressaltou que a obrigação dos filhos de prestar auxílio aos pais está assegurada pelo art. 229, da CRFB, que preceitua que “os pais têm o...
STJ decide sobre existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
19/06/2023 11:01STJ decide sobre existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
Grupo Bettencourt, Contador
Publicado por Grupo Bettencourt
A decisão do juiz de primeira instância foi de negar o pedido da ré, alegando que a posse não era considerada injusta, uma vez que ela também possuía um título...
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
19/06/2023 10:45
DECISÃO
19/06/2023 08:05
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que na ação anulatória de testamento o valor da causa pode ser fixado...
Interpretação extensiva do art. 220 do CPC gera inadmissibilidade indevida de recurso
16/06/2023 14:01OPINIÃO
Interpretação extensiva do art. 220 do CPC gera inadmissibilidade indevida de recurso
16 de junho de 2023, 7h09
Por Flávio Pansieri e Felipe Gasparim
Em primeiro plano, a razão do advento de obrigação das partes estabelecida no artigo 1.003, §6º do CPC, é à despeito do dinamismo legislativo...